COMO FUNCIONAM AS LEIS DE CANABIS NO JAPÃO – REGULAMENTAÇÃO DA CANABIS NO MUNDO

Em nosso blog já publicamos diversos posts relacionados a regulamentação da canabis no mundo, como em Portugal por exemplo. Como as Olimpíadas vão ocorrer no Japão esse mês, nada mais justo de mostrar como funcionam as leis relacionadas a canabis lá.

Conforme o título já diz o Japão vem na contramão de um processo de aceitação tão visto nesses últimos anos por diversos países. O preconceito com a canabis sempre foi muito forte no país asiático e nos últimos tempos só tem aumentado, isso ocorre porque o uso de maconha entre os jovens japoneses tem crescido nos últimos anos.

Nos últimos anos as prisões por posse de maconha aumentaram drasticamente. Só em 2020, 5.273 pessoas foram catalogadas em algum delito relacionado a maconha seja por posse ou cultivo. Nos últimos anos 65% dos casos envolvidos com a canabis foram de pessoas com menos de 30 anos.

Atualmente a posse de maconha pode levar até 5 anos de prisão e o cultivo de 7 a 10 anos. Mesmo sendo umas das leis mais rigorosas do mundo em relação à canabis, as autoridades japonesas estudam ampliar ainda mais as penas relacionadas a posse e ao cultivo.

Mas as leis sempre foram tão rígidas ?

Apesar de tanto preconceito, o uso da planta sempre esteve presente na cultura japonesa, se caracterizando principalmente para produção de tecidos, papel, cordas, sementes e usos religiosos. O uso da canabis no Japão já foi datado de 10.000 AC a 300 AC por vestígios da planta em habitações humanas da época.

A importância do cânhamo para a religião indígena japonesa Shinto é muito forte, sendo usada até os dias de hoje. Simbolizando pureza e fertilidade o cânhamo é utilizado em rituais e cerimonias da religião. Cordas feitas da planta decoram a parte externa dos santuários que conforme a cultura, indica ser um local sagrado e afasta espíritos do mal.

O preconceito com a planta veio após o final da Segunda Guerra Mundial, com a ocupação americana. O exército americano ordenou às autoridades japonesas a banirem o uso da canabis, o que causou desânimo pois o cânhamo era um dos principais produtos agrícolas do país. Isso gerou diversos protestos por parte dos camponeses japoneses.

Foi em 1948 que a lei vigente até hoje entrou em vigor, proibindo a importação ou exportação de canabis, o tratamento com medicamentos feitos da planta e fazer qualquer propaganda de produtos relacionado à planta.

Recentemente um painel de especialistas foi formado para discutir o uso da canabis e o aumento de consumo pelos jovens, está sendo estudado deixar as leis referentes ao uso recreativo ainda mais rigorosas. Por outro lado, os medicamentos à base de CBD parecem estar avançando. Estão estudando permitir alguns medicamentos, que seriam autorizados para uso por meio de licenças, como ocorre no Brasil.

Curtiu esse post? Fique ligado que mês que vem vamos escrever sobre mais um país e em como as leis relacionadas a canabis funcionam por lá.

Referências:

https://www.healtheuropa.eu/the-japanese-cannabis-landscape/102645/

https://mainichi.jp/english/articles/20210612/p2a/00m/0li/018000c